Partilha amigável

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Doação praticada por ex-marido com o uso de mandato conferido pela esposa durante a vivência conjugal. Ausência de poderes específicos para a prática do ato.

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ

Tudo o que você precisa saber sobre o divórcio unilateral em cartório

Projeto de Lei 4/2025 propõe permitir o divórcio sem consentimento mútuo diretamente no cartório, transformando o direito de família no Brasil

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão